COMUNICADO: Finalização da Greve Docente na UFSC
A Assembleia Permanente de Greve Docente da UFSC, realizada no dia 17 de junho de 2024, deliberou pelo encerramento da greve. Foram 40 dias de greve, com ampla adesão e participação dos professores nas assembleias e atividades de mobilização, acompanhando a greve nacional docente, que reúne 62 Universidades Federais, bem como a greve dos técnico-administrativos e dos servidores federais dos Institutos Federais em âmbito nacional e local e dos estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC.
A greve colocou em pauta a educação pública federal, a situação de sucateamento das universidades públicas e a necessidade de recomposição do orçamento, bem como as diferenciações e hierarquias na carreira docente e as perdas salariais, em especial no que diz respeito aos professores aposentados.
As conquistas relativas à pauta que mobilizou a greve, ainda que parciais e limitadas, só foram possíveis com o movimento paredista que pressionou pela abertura da negociação com o governo federal. A recomposição do orçamento das universidades – um dos principais pontos de unificação da greve representa apenas 4% dos 19,3% reivindicados pelo movimento grevista com vistas à recomposição de valores reais do parâmetro orçamentário de 2016. Outras conquistas referem-se ao reajuste salarial dos professores de 12,8% para 2025 e 2026, mantendo reajuste zero em 2024, à elevação dos steps de alguns níveis da carreira de 4% para 5% e a elevação dos valores nos auxílios (alimentação, creche e saúde suplementar), ainda que a bandeira de luta dos docentes em greve seja o reajuste salarial linear, diminuindo as discrepâncias no interior da categoria e entre os professores da ativa e os aposentados. Há ainda que destacar a revogação da Portaria 983/2020, a qual visava aumentar a carga horária média do professor da educação básica, técnica e tecnológica (EBTT), combinada ao controle eletrônico de frequência.
A saída coletiva e organizada da greve indica para a continuidade da mobilização docente, considerando a permanência das pautas locais e nacionais, em especial a recomposição do orçamento de acordo com as reais necessidades das universidades em geral, e da UFSC em particular, entre outras questões relevantes para a defesa da educação pública, gratuita, social e democraticamente referenciada e de qualidade.
Ressaltamos que o retorno às atividades laborais docentes no dia 18 de junho não significa o retorno imediato às aulas, considerando que: há uma greve dos discentes e dos TAES em curso, as quais devem ser respeitadas; há necessidade de discussão sobre o planejamento de retorno nos Cursos, Departamentos, Núcleo de Desenvolvimento Infantil, Colégio de Aplicação, Centros de Ensino e Campi, a partir da particularidade de cada um deles. É preciso que sejam feitos ajustes necessários para a reposição das aulas, o que também deverá ser orientado pela PROGRAD e pelo CUn. O desafio será o de respeitar as particularidades de cada curso/setor e de cada categoria combinado à necessidade de pensar a universidade na sua totalidade, sem fragmentá-la. Para tanto, é fundamental que o início do segundo semestre de 2024 seja unificado.
A Greve Docente da UFSC situou-se numa conjuntura em que as forças reacionárias disputam os rumos da Educação a favor do projeto do capital. Seguramente esta greve docente revelou que há forças em disputa, o que nos exigiu redobrar a luta pela defesa dos direitos da população brasileira, em especial a educação. Construímos a greve com respeito, participação, democracia, garra, resistência e sonhos. Sabemos que esta conjuntura permanece, embora tenhamos avanços e conquistas do movimento grevista. Por isso, ao encerrar a greve, registramos nosso compromisso coletivo com a continuidade das lutas, que serão trilhadas com os mesmos valores democráticos que perfilaram esta que ora se encerra.
Texto elaborado pelo Comando Local de Greve de Docentes da UFSC